Passagens aéreas gratuitas para idosos Lei aprovada no Senado

Muitos viajantes têm nos questionado sobre o projeto de lei que garante transporte aéreo gratuito para idosos. Notícia que publicamos em março, aqui.

Passagens gratuitas para idosos

O projeto de lei nº 482 de 2011, do Senador Vital do Rego, prevê uma mudança no Decreto 5.934/06, que já garante descontos e passagens gratuitas para idosos em transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário. O projeto vem incluir a modalidade “aéreo” ao decreto.

No último dia 15 de junho, o projeto foi aprovado no Senado pela Comissão de Direitos Humanos. E agora segue direto para votação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, idosos com idade superior a 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos, terão direito a dois assentos gratuitos em vôos nacionais ou descontos a partir de 50%.

Atualmente os idosos representam 35% dos viajantes em excursões interestaduais. Com a nova lei, eles poderão aproveitar ainda mais a MELHOR IDADE.

Saiba como solicitar a passagem gratuita para o idoso em transporte rodoviário

Atualmente, para utilizar o benefício, o idoso deve solicitar o Bilhete de Viagem do Idoso com, pelo menos, três horas de antecedência, apresentando documentos que comprovem sua idade e renda. No dia da viagem, deve comparecer para embarque com, no máximo, trinta minutos de antecedência da hora marcada para início da viagem, sob pena de perda do benefício.

Para utilizar o desconto de 50%, quando as vagas gratuitas já estiverem ocupadas, o idoso deve adquirir o bilhete com, no máximo, seis horas de antecedência, para viagens com distância de até 500 km, e com, no máximo, doze horas para viagens com distância superior a 500 km.

Viagem na Lata continua acompanhando cada etapa desse processo de aprovação. E você, viajante, continue nos acompanhando para saber mais informações. Curta nossa Fan Page: F/ViagemnaLata, Siga-nos no Twitter: @ViagemnaLata ou deixe-nos seu e-mail aqui ao lado para receber dicas, informações, curiosidades e promoções em primeira mão.

81 comentários sobre “Passagens aéreas gratuitas para idosos Lei aprovada no Senado

  1. Pingback: Passagens aéreas gratuitas para idosos | Viagem na Lata

    1. JOAQUIM A. Souza

      Boa tarde:
      Queria saber. quando vai começar a vigorar esta lei para viagens aéreas gratuitas para idosos, porque a muito que estamos esperando, se foce uma lei para aprovar aumento para salario de deputados, antes de chegar na camará já estaria aprovada com certeza, mais para os Babacas dos eleitores, muitos morrerão sem ter este prazer de visitar um parente de avião.

      sem mais para o momento

      Att Joaquim A.Souza

    1. Thaís

      Olá, Driele!
      Ainda não é possível solicitar a gratuidade para passagens aéreas, pois o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Até o momento o projeto foi aprovado apenas pelo Senado. Mas você já pode aproveitar a gratuidade para passagens rodoviárias. Basta seguir os procedimentos informados no post acima.

      1. Thaís

        Olá, Driele e Danila!

        Infelizmente o Projeto de Lei ainda não vigora e, por isso, as passagens gratuitas não são concedidas.
        Estamos cobrando constantemente um retorno dos políticos envolvidos para o projeto vá a votação, infelizmente os processos do nosso país não correm tão rápido quanto as necessidades da população.
        Continuaremos cobrando por um retorno e postaremos qualquer novidade.

  2. SILENE CESÁRIO DA SILVA

    GOSTARIA DE ADQUIRIR UMA PASSAGEM AEREA PARA MEU PAI ,ELE TEM 86 ANOS E PRETENDE IR A SÃO PAULO NO FINAL DESSE MES ,VOU COMO ACOMPANHANTE ,TENHO 56 ANOS .OBG, AGUARDO RESPOSTA.

    1. Thaís

      Olá, Silene. Esse projeto de lei ainda não está em vigor. Portanto, ainda não é possível adquirir passagens aéreas com gratuidade.
      Estamos acompanhando passo a passo essa tramitação e assim que aprovada, informaremos à todos os nossos leitores imediatamente.

  3. Valeria Bittencourt

    Gostaria de saber como posso cnseguir passagens aéreas gratuitas para meu pai, que tem 68 anos mora no Ceará e tem desejo de ir a Curitiba visitar seus parentes, ele não tem condições financeiras para pagar o bilhete e também não pode viajar de ônibus porque sefre da coluna.

  4. Éderson Silva

    olá! inicialmente deixo aqui minhas felicitações. Gostaria de saber se tem algum desconto para idoso ( no caso minha avó 87 anos), para compra de passagens aéreas?

    Obrigado.

    1. janete

      gostaria de saber se realmente foi aprovada a lei que garante ao idoso o direito ao transporte aéreo gratuito, como devo proceder para usufruir

  5. rosemary candoso da gama

    Considero um avanço importante. Mas acrescento que o numero de assentos deveria ser bem maior, já que o numero de idosos é galopante e também garantir descontos e gratuidade para estrangeiros residentes no Brasil poderem visitar seus paises de origem. Muitos tem recursos limitados e gostariam de rever suas origens. Mesmo aqueles que possuem uma renda razoavel tem o direito de à visita, pois muito contribuiram para o desenvovimento do Brasil. Devemos isto a eles. Obrigada!

  6. Felipe Sauer

    A lei é maravilhosa, mas não esta sendo praticado pelas cias aereas. E no chat on line os atendentes tem a cara de pau de mandar procurar o seus direitos

    1. Thaís

      Olá, Mario!
      O projeto de Lei ainda não entrou em vigor. Estamos entrando em contato com a Câmara, mas ainda não obtivemos nenhum retorno sobre o andamento desse projeto. Assim que obtivermos informações, publicaremos em um novo post. Continue nos acompanhando.

    1. Thaís

      Olá, Patrícia!
      As companhias ainda não estão oferecendo passagens aéreas gratuitas para idosos, pois o projeto de Lei ainda não entrou em vigor. Estamos entrando em contato com a Câmara, mas ainda não obtivemos nenhum retorno sobre o andamento desse projeto. Assim que obtivermos informações, publicaremos em um novo post. Continue nos acompanhando.

  7. Paulo Albuquerque

    Bom dia Thaís esse Site é muito bom, se o projeto foi aprovado as cias aéreas já estão liberando as passagens gratuíta para idosos? e como devemos proceder, agradeço muito as informações só assim todos ficam informados Paulo

    1. Thaís

      Olá, Paulo!
      Obrigada por acompanhar e participar do nosso blog!
      Infelizmente, ainda não há novidades, o projeto precisa ser sancionado e, possivelmente, as companhias aéreas receberão um prazo para se adequarem ao novo regulamento.
      Estamos cobrando informações diariamente. Tão logo tenhamos novidades, publicaremos aqui.
      Continue acompanhando!

  8. jessica

    Olá Thais, parabéns pelo blog as informações ajudam e muito…quero ficar a disposição caso haja necessidade de um abaixo assinado para acelerar o processo de aprovação da lei e da cobrança de uma satisfação dos nossos queridos políticos.

  9. Sônia Maria de Barros

    Oii Thais, muito obrigada pela informação, adoreiiiiiiii, vou viajar muitoooooo, quando este projeto entrar em vigor.
    bjus
    Sônia Maria

  10. Joseilton Fernandes

    Olá Thaís,
    De todos os resultados de busca no Google sua matéria é a que mais tirou as minhas dúvidas (até agora). Principalmente por informar que a lei ainda não entrou em vigor.
    Só me tire uma dúvida: depois de ser aprovada na Câmara essa lei vai direto para ser sancionada pela presidente, ou ainda passa por mais uma etapa?
    Sei que já passou pelo Senado, Comissão de Direitos Humanos, agora Câmara dos Deputados. E depois?
    Um abraço…

    Joseilton Fernandes

    1. Joseilton Fernandes

      Olá Fátima,
      O negócio é bem simples… mas é preciso aguardar a lei ser aprovado na Câmara. Por enquanto se trata apenas de um projeto de lei…

      Joseilton Fernandes

  11. raquel

    bom agora que li mais detalhes das outras mensagens percebi que ainda nao foi aprovada,mais vai outra duvida :idosos tem descontos nas passagens aereas?

    1. Joseilton Fernandes

      Olá Raquel,
      Ainda não existem descontos para idosos em passagens aéreas, mas este item está incluso no projeto de lei que está em tramitação. A reserva de assentos gratuitos serão de dois por aeronave, e quando estes dois já estiverem ocupados os outros idosos terão o direito de pagar apenas 50% do valor da passagem…

      Espero ter te ajudado.

      Joseilton Fernandes

  12. glaci machdo

    gostaria de saber se ja foi aprovado na camera dos deputados ,,,,pois só descobri essa nova lei agora .para o idósos passagems Aérias gratuitas. obrigada

  13. maria joseilda de j neto

    ola boa noite, venho atraves dessa exclarecer uma duvida! minha mae iniciou um tratamento aqui em sao paulo, descobriu que estava com cancer no pancrea, ate hoje vem e volta da bahia com passagem de aviao. nao temos mais condiçoes de esta pagando a passagem dela. ela ven de quatro em quatro meses, quero saber se ela porter 69 anos tem direito, de passagem aerea gratuita, devido os problemos de saude dela, e a idade quero saber se ela tem direito! temos como comprovar isso inclussive ela nao tem como andar mais so! vou ficar aguardando uma respota de vcs. obrigada……

    1. Joseilton Fernandes

      Olá Maria Joseilda,
      Sinto te informar que esta Lei ainda não foi aprovada.
      Infelismente no país em que vivemos os políticos resolvem votar em caráter de urgência Projetos de Lei para criar pacotes de benefícios para presidiários e esse tipo de Projeto (o das passagens gratuítas) vão ficando para trás.

    1. Joseilton Fernandes

      Olá Mel,

      O negócio é bem simples…
      Você vai até o guichê da companhia aérea de sua preferência e compra uma passagem. Isso porque essa Lei ainda não foi aprovada.
      Ah, e você ainda tem a opção de comprar através da internet.
      Aconselho também a sempre ler alguns dos comentários do artigo antes de fazer uma pergunta.

      Um abraço.

  14. CILEUDA MARIA SILVA DOS SANTOS

    GOSTARIA DE SE JA ESTA DISPONIVEL AS PASSAGENS GRATUITAS PARA IDOSOS, POIS MINHA MAE TEM 74 ANOS E PRECISA IR AO RIO D JANEIRO E NAO TEM CONDIÇOES DE COMPRAR UMA PASSAGEM, COMO FAÇO P RECEBER ESSA PASSAGEM AQUI NO AEROPORTO DE FORTALEZA?

    1. Rafa

      Olá Cileuda. O projeto de lei ainda não foi aprovado, por isso ainda não é possível adquirir as passagens. Estamos em busca de mais informações, e assim que tivermos mais novidades, informaremos aqui no blog.

  15. Ana Paula

    Caros, boa tarde!
    Estou em busca de passagens aérea para uma viagem com meus pais que são maiores de (60 anos) e me deparei com o post de vcs. Antes mesmo de ler todos as duvidas, entrei em contato com algumas operadoras de viagens e fui informada que eles não tem passagens gratuitas e muito menos, passagens com desconto para idosos. Vcs poderiam dizer se o desconto em algum momento foi aprovado por todos os orgão competentes? Aguardo breve esclarecimentos.
    ATT.

    1. Thaís

      Olá Ana Paula!

      O projeto ainda está parado na Comissão de Direitos Humanos.
      Cobramos, frequentemente, um retorno do Senado para que tenhamos novas informações, mas, por enquanto temos de aguardar.

  16. francisca rocha

    quando o projeto interessa a eles (politicos) rapidinho aprovam, mas para facilitar a vida de idosos sem condições financeiras ficam nesse empurra empurra. É UMA VERGONHA!!! E quando chega as eleições ELES ficam feitos urubus na carniça kkkkk

    1. Joseilton Fernandes

      Você falou tudo Francisca. Eles deixam para votar projetos como esses apenas em períodos de pré-campanha, pois é para não cair no esquecimento o nome de quem criou e aprovou o projeto. Se isso for aprovado agora, mais na frente ninguém lembra de quem foi a ideia.

  17. Julio Oliveira

    Bom, eu mandei um mail a um deputado conhecido pela minha familia questionando a ele a dificuldade de colocar em votação um projeto de lei importante como esse, uma vez que possibilitaria, não apenas opção de lazer para quem já fez tanto na vida, mas também uma opção para os idosos que necessitam de um tratamento possivel em um estado fora do domicilio do mesmo…

    Assim que eu receber resposta, posto aqui, ok!

  18. Ana Maria Guedes Mendes

    É preciso que apresse este projeto pois muitos de nossos idosos estão precisando não é para pssear e sim para fazer sérios tratamentos de saúde.

  19. Andréa

    Liguei Azul “não possui ainda essa lei”, ou seja não há disponibilidade para passagem gratuitas ou ate mesmo descontos> Gostaria de saber se tem alguma novidade se ja deixou de ser projeto e virou Lei?!!

  20. Thaís

    Olá, Viajantes!

    Gostaríamos de informá-los que continuamos cobrando uma posição do Senado a respeito do Projeto de Lei. Logo tenhamos um retorno, postaremos para vocês.

    Abraços,

  21. elielson

    ja que o projeto ainda não foi aprovado para passagem gratuita, gostaria de saber se pelo menos tem algum desconto no valor da passagem para o idoso e o que devo fazer para conseguilo

  22. JOsefa Maria Rodrigues

    Olá! Gostaria de dizer o seguinte nossa amiga do blog está cansada de postar que a lei ainda não foi aprovada. Sabe o quê devemos fazer tentar lembrar do nome do deputado que votamos procure no google o conato do gabinete e vamos cobrar deles e não da nossa amiga que também está nos ajudando. Vou fazer isso e vou esperar essa lei….

  23. Antonio Alves Pereira

    Acredito que com o empenho de todos nós e um pouquinho de boa vontade dos deputados congressistas esta lei deverá ser aprovada . Agora não tenham dúvidas de que para encontrarmos uma passagem disponível, ha isto vai ser muito difícil.

  24. valdemar guilherme soares

    é uma idéia de pessoa humana, pessoa que pensa no SER HUMANO, pois o idoso ,quase todos tem problema de saúde, e esse benefício vai facilitar e muito os idosos a visitar seus ente queridos, quem sabe pela última vez. Deus o ajude.quem fez o projeto e quem praticá-lo.

  25. Luciano Dantas

    Boa noite cara Thaís, gostaria de saber se tem como nós cobrarmos desses Deputados agilidades sobre essa votação, e se tem, como poderíamos fazer isso, muito obrigado !!!

    1. Thaís

      Olá, Luciano!

      Não só podemos como devemos cobrar que nossos elegidos cumpram com seu dever.
      Você pode entrar em contato com o Senador Paulo Paim (paulopaim@senador.gov.br) e a presidenta da comissão, Ana Rita (ana.rita@senadora.gov.br).
      Nós do Viagem na Lata temos cobrado constatemente uma posição. O projeto foi incluído na Ordem do dia 13/03/2014 e desde então vem sendo transferido de sessão em sessão.

  26. Emília Balesteiro

    QUE VERGONHA!!!! O BRASILEIRO TÃO NUMEROSO TEM QUE MORRER MESMO ESPERANDO A BOA VONTADE DESSES POLÍTICOS QUE SÓ ENXERGAM OS SEUS UMBIGOS, É INADMISSÍVEL QUE DESDE JULHO DE 2012 HAJA ESSE DESCASO COM A PESSOA DO IDOSO, E SE HOUVESSE UMA GRANDE CHAMADA POR POIO PELA INTERNET?? É COISA PRA SE FAZER MUITO BARULHO, NÃO ACHA?

  27. rosana

    bom dia, gostaria de saber se o projeto de lei que preve 50% de desconto para passagens aereas para idosos, masi de 60 anos, já foia provado. obrigada

  28. Terezinha N. Costa

    Gostaria de saber se o projeto que foi incluído na ordem do dia 13/3/2014, já foi votado. Por que não cumprem a sua obrigação, pelo menos agora, quando esperam que o povo os eleja? Os idosos são muitos que votam. Garanto que não cometeram nenhum delito; apenas trabalharam e hoje ganham um mísero salário, que não lhe permite nem mesmo comprar uma passagem aérea, “Isto é uma vergonha”.

  29. maria florencio de melo

    porque ainda nao foi aprovado o nossos direitos nos so temos o direito de votar mesmo velhos temos a brigaçao de votar mis fezer oque prometem nas campanhas niguem faz sabe eu tenho vergonha de ser brasileira tenho 67 anos de sefrimento nessa pratia deshomana

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